14º salário: sai ou não sai?

Expectativa e muita paciência. É assim que se encontram os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde julho de 2020. Isso porque, desde então, duas propostas para a criação de um 14º salário tramitam no Congresso Nacional ainda sem definição.

Com um projeto no Senado e outro na Câmara dos Deputados, a criação do abono anual tem possibilidade de ser arquivado, já que deveria ter sido concedido ainda no final do ano passado e o prazo para a concessão em 2021 é muito apertado. Vale lembrar que o benefício foi sugerido por conta da pandemia da Covid-19.

A primeira proposta é o Projeto de Lei nº 3657/2020. Ele tramita atualmente no Senado e propõe “dobrar” o abono anual dos beneficiários do INSS. O que isso significa? O pagamento de um 14º salário, ao final de 2021, para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A medida foi encaminhada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

A segunda é o PL nº 4.367/2020, atualmente em tramitação na Câmara. Ela prevê a criação de um abono anual para todos os aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social, porém com limitação de valor.

Em resumo: um 14º salário seria pago a estes beneficiários, mas dentro de um limite de até dois salários-mínimos. Isso significa que aqueles que recebem até 1 salário-mínimo teriam direito ao auxílio no mesmo valor. Já aqueles que recebem entre 1 e 2 salários teriam direito a 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário-mínimo e o teto do INSS (que hoje é de R$ 6.433,57).

Nenhum dos projetos se encontra na pauta de votação pelos parlamentares.

De acordo com o que os projetos preveem, confira aqui se você tem ou não direito ao benefício, caso ele seja liberado.

Receberiam:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários do auxílio-doença;
• Beneficiários do auxílio-reclusão;
• Beneficiários do auxílio-creche.

Não receberiam:

• Benefício de prestação continuada (BPC);
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

Em caso de benefício aprovado, não se preocupe. Não será necessário fazer nada específico para receber. O anúncio é sempre feito pelo próprio INSS e o beneficiário é automaticamente avisado.

Além disso, um calendário completo com as datas de pagamento é previamente divulgado, tal como ocorre com o 13º salário anual.

Para consulta, basta o usuário acessar o sistema Meu INSS. Confira:

• Acesse o portal Meu INSS ou baixe o app para Android ou iOS;
• Faça o seu login ou cadastro (em caso de uso pela primeira vez) pela conta gov.br
• Logo na tela de início, clique na opção “Extrato de Pagamento”;
• O calendário irá aparecer na tela. Nele, selecione o mês-base (nesse caso, janeiro de 2021);
• Clique na seta ao lado do número do benefício para ver todos os vencimentos de maneira detalhada. Pronto!

O assunto é um possível 14º salário, mas você ainda tem dúvidas sobre o seu 13º. Essas dúvidas acabam aqui. Saiba tudo sobre o benefício clicando aqui e fique afiado no tema caso o novo repasse seja liberado!