O abono salarial é um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores, principalmente aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês. Assim como o 13º salário, o abono salarial representa uma renda extra que o trabalhador pode usar para pagar dívidas, construir uma reserva de emergência e fazer investimentos.
No início do ano, muitas pessoas já começam a procurar informações sobre o abono salarial e também planejar qual será o uso do dinheiro. Se você quer saber o que é abono salarial, quem tem direito e qual o valor do benefício, veio ao lugar certo! Neste artigo vamos tirar essas e outras dúvidas que você possa ter sobre o abono salarial 2023.
O que é abono salarial?
O abono salarial é um benefício pago pelo Governo Federal anualmente para todos os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, que recebem até 2 salários mínimos por mês. O benefício também é conhecido como PIS ou Pasep, sendo que o primeiro nome é ligado ao benefício da iniciativa privada, enquanto o segundo está relacionado ao serviço público.
O abono salarial foi criado a partir da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990. A norma define o funcionamento do benefício, o público-alvo, o valor a ser pago e qual banco é responsável pelo pagamento. Todas essas informações estão logo abaixo, então vamos seguir a leitura.
Como funciona o abono salarial?
O abono salarial é pago proporcionalmente aos meses trabalhados no ano anterior. Sendo assim, trabalhadores com carteira assinada que trabalharam os 12 meses de 2022, receberão um salário mínimo em 2023.
Para os que trabalharam menos do que 12 meses, basta dividir o valor do salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. A Caixa Econômica Federal é o agente que paga o benefício aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o Banco do Brasil administra o benefício do abono salarial para funcionários públicos (municipais, estaduais e federais).
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Apesar das siglas PIS e Pasep serem considerados sinônimos do abono salarial, é preciso lembrar que os dois programas só beneficiavam quem trabalhou formalmente entre 1971 e outubro de 1988. Atualmente, os recursos arrecadados pelo PIS/Pasep são encaminhados para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que é responsável por custear diversos programas sociais voltados para os trabalhadores, incluindo o abono salarial.
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial é um benefício pago para trabalhadores formais que exerceram atividade remunerada por mais de 30 dias, em 2022, e receberam até dois salários-mínimos mensais. Mas atenção: para ter direito aos valores, a pessoa precisa estar inscrita em um dos dois programas há, pelo menos, 5 anos.
Ou seja, as pessoas que entraram no mercado formal de trabalho recentemente não têm direito ao benefício, mesmo que cumpram os outros critérios. Após cinco anos de carteira assinada ou serviço público, você passa a ser elegível.
O que é o RAIS?
A sigla RAIS significa Relação Anual de Informações Sociais. Trata-se de um documento obrigatório de frequência anual para Pessoas Jurídicas que estejam inscritas no Cadastro Nacional. Este documento é o caminho de informação sobre os funcionários que pertencem a instituição.
O cadastro na Relação Anual de Informações Sociais deve ser feito pelo empregador através do eSocial. Para verificar a situação do seu cadastro no sistema, basta o trabalhador acessar o site do RAIS, clicar em "Consultar Trabalhador" e fazer a consulta usando o número do CPF.
Como consultar abono salarial?
Os trabalhadores da iniciativa privada podem consultar se tem direito ao abono salarial 2023 pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Para descobrir se você é elegível, siga o passo a passo:
- Acesse o app Carteira de Trabalho Digital;
- Faça o login com a conta Gov.br;
- No menu e clique em "Benefícios";
- Na sequência clique em "Abono Salarial".
Nesta tela, o trabalhador descobre se tem direito ao abono salarial 2023 e qual será o valor do pagamento.
Já os servidores públicos podem consultar se tem direito ao abono salarial pelo site do Banco do Brasil ou ligando para os telefones 158, 4004-0001 ou 0800 729 0001.
Calendário abono salarial 2023
O calendário de pagamento do abono salarial 2023 já foi definido pelo Governo Federal. Existem dois esquemas de pagamento diferentes: um para os trabalhadores da iniciativa privada e outro para os servidores públicos. Saiba mais a seguir.
Calendário abono salarial 2023 para trabalhadores privados
O calendário de pagamento do abono salarial 2023 para trabalhadores de empresas privadas é determinado pelo mês de nascimento do trabalhador. Confira o cronograma e veja quando você vai receber o benefício:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Janeiro e Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março e Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio e Junho | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho e Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro e Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro e Dezembro | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
Calendário abono salarial 2023 para servidores públicos
Já o cronograma de pagamento do abono salarial 2023 para servidores públicos leva em conta o dígito final do número de inscrição do trabalhador no NIT ou Pasep. Para descobrir, basta conferir sua carteira de trabalho (física ou digital) ou acessar o site do Cnis.
Confira o calendário de pagamento do abono salarial 2023:
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| 1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| 2 e 3 | 15/04/2023 | 28/12/2023 |
| 4 e 5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| 6 e 7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| 8 e 9 | 15/07/2023 | 28/12/2023 |
Qual valor do abono salarial 2023?
O valor do abono salarial 2023 é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302,00. Mas apenas as pessoas que trabalharam durante 12 meses em 2022 vão receber o benefício completo em 2023. Se o profissional teve menos de 12 meses de trabalho no ano passado, ele vai receber o benefício proporcional ao período de atuação.
Para saber o valor do abono salarial proporcional, basta dividir os R$ 1.302,00 do salário mínimo por 12 e, na sequência, multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano anterior.
Confira, na tabela abaixo, o valor do abono salarial 2023 proporcional:
| Meses trabalhados em 2023 | Valor do abono salarial |
| 1 mês | R$ 108 |
| 2 meses | R$ 217 |
| 3 meses | R$ 325 |
| 4 meses | R$ 434 |
| 5 meses | R$ 542 |
| 6 meses | R$ 651 |
| 7 meses | R$ 759 |
| 8 meses | R$ 868 |
| 9 meses | R$ 976 |
| 10 meses | R$ 1.108 |
| 11 meses | R$ 1.193 |
| 12 meses | R$ 1.302 |
Abono salarial 2022
Cerca de 22 milhões de brasileiros tinham direito ao abono salarial em 2022. No ano passado, o valor completo do abono salarial foi de R$ 1.212,00, que era o salário mínimo da época. As datas do calendário de pagamento foram distribuídas apenas nos meses de fevereiro e março, diferente do cronograma de 2023, em que o calendário vai de fevereiro a julho.
Como sacar o abono salarial
O processo para sacar o abono salarial 2023 é simples. Veja abaixo como retirar o seu benefício:
Trabalhadores de empresa privada
Os trabalhadores da iniciativa privada podem receber o valor do abono salarial em qualquer agência da Caixa apresentando o documento de identidade com foto e CPF. Além disso, os trabalhadores que possuem o Cartão Cidadão poder sacar o abono nos caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes bancários.
Servidores Públicos
Já os servidores públicos federais, estaduais e municipais podem sacar o abono salarial em qualquer agência do Banco do Brasil apresentando documento de identidade com foto e CPF. Também é possível transferir o benefício para contas de outros bancos por meio do site do Banco do Brasil.
