Calendário de Restituição IR: datas, lotes e prioridades

A Restituição do Imposto de Renda é uma espécie de acerto de contas entre a Receita e o contribuinte feito após a entrega da declaração, quando parte dos valores que foram pagos a mais são devolvidos para o cidadão.

Em 2021, os lotes serão pagos entre os meses de maio e setembro, sendo o primeiro lote para os grupos prioritários.

A partir do segundo lote, o pagamento é feito de acordo com a ordem de entrega da declaração. Continue a leitura para entender tudo sobre o pagamento.

A restituição é paga para todos os contribuintes que entregaram sua declaração de Imposto de Renda 2021 e, por algum motivo, pagaram impostos a mais ao longo do ano anterior.

Como a maior parte do imposto pago no Brasil é retido na fonte, o fiel da balança são os gastos dedutíveis que o contribuinte teve, como despesas médicas e despesas com educação, por exemplo. Via de regra, quanto mais despesas dedutíveis forem incluídas na declaração maior será a restituição.

É importante deixar claro que nem todos os contribuintes terão direito a receber o dinheiro de volta. De acordo com a Receita Federal cerca de 40% das pessoas cuja declaração é obrigatória não terão restituição. Mas não é preciso adivinhar se você vai ou não vai receber, o próprio sistema da Receita te dá essa informação.

Por Lei, alguns grupos têm direito a receber a restituição antes, independentemente da ordem de entrega da declaração, são eles:

• Idosos acima de 60 anos;
• Pessoas com deficiência física ou mental;
• Pessoas com doenças graves, ex: Parkinson, Câncer, AIDS, Esclerose múltipla, etc.
• Professores do ensino básico.

O pagamento para esses contribuintes será feito já no primeiro lote, que começa a ser pago a partir do dia 30 de maio.

O contribuinte deve informar os dados da sua conta bancária, no próprio sistema onde é feita a declaração. Os valores da restituição serão depositados em conta, de acordo com os lotes divulgados pela Receita Federal.

O pagamento da restituição dependerá da data de entrega da sua declaração. Portanto, quanto mais cedo concluir o processo mais rápido você irá receber os valores de volta.

Para saber se você está em determinado lote, basta acessar o site oficial da Receita e fazer uma consulta pelo seu CPF. As informações são divulgadas cerca de uma semana antes do pagamento do lote.

O contribuinte que cair na malha fina ou perder o prazo não perde o direito ao benefício, mas deve acertar suas contas com a Receita Federal antes, para receber o pagamento. É bem provável que essas pessoas sejam pagas nos últimos lotes.

A restituição só será paga de acordo com os lotes estabelecidos pela Receita Federal, ou seja, quem estiver no último lote terá que esperar até o final de setembro para receber.

“Mas se eu não puder esperar?”

Nesses casos, você pode antecipar a restituição para receber o valor antes. Vale lembrar que, por se tratar de um “adiantamento”, serão cobrados juros na operação. Sendo assim, é preciso avaliar se vale a pena. Nesse post te explic amos melhor como a antecipação funciona.

Apesar de poder antecipar, a melhor alternativa ainda é entregar sua declaração com antecedência para estar nos primeiros lotes. O prazo final é até 23h59, do dia 30 de abril.

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