Saiba o que é CNPJ, como consultar e emitir

Se você tem o sonho de abrir o próprio negócio, é imprescindível entender o que é CNPJ e como emiti-lo. Cada CNPJ é representado por um conjunto de 14 números e permite a identificação de uma empresa.

Apesar de ser uma sigla popular, muita gente ainda tem dúvida sobre como ele funciona e porque toda empresa precisa ter o seu. Nesse artigo vamos esclarecer as principais dúvidas sobre CNPJ, além de explicar o processo para como abrir e consultar CNPJ. Boa leitura!

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é um registro emitido pela Receita Federal no momento da abertura de uma empresa. Ele serve principalmente para identificar o negócio e acompanhar suas transações financeiras. No CNPJ constam informações essenciais sobre uma empresa.

Para simplificar, é só imaginar que o CNPJ é o CPF da pessoa jurídica. Todo brasileiro deve ter um CPF, não é mesmo? Da mesma maneira, toda empresa deve ter o seu.

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é composto por 14 dígitos que seguem o seguinte padrão: XX.XXX.XXX/0001-XX. Os 8 primeiros dígitos representam o número de inscrição da empresa (raiz - nº base). O restante informa se ela é matriz (0001) ou filial (0002). Os últimos 2 números são os dígitos verificadores.

As primeiras informações que aparecem no CNPJ são o número de inscrição e a data de abertura da empresa. Em seguida é possível visualizar o nome da empresa e o nome fantasia.

As primeiras informações que aparecem no CNPJ são o número de inscrição e a data de abertura da empresa. Em seguida é possível visualiz o nome da empresa e o nome fantasia.ão endereço, formas de contato e a situação cadastral da empresa.

Se engana quem pensa que apenas grandes empresas precisam saber o que é CNPJ e obter esse registro. Diversas organizações devem realizar o cadastro, dentre elas:

• associações;
• organizações não-governamentais (ONGs);
• sindicatos;
• igrejas;
• partidos políticos;
• fundos de investimento;
• condomínios;
• entre outros.

Para obter o cadastro de pessoa jurídica é preciso realizar todo o processo de abertura de empres junto à Receita Federal. Isso envolve definir o porte da empresa, natureza jurídica, atividades do negócio, regime tributário, registrar na junta comercial e por aí vai. Se sentir necessidade você pode contratar um serviço de contabilidade para te auxiliar nesse processo.

No caso de quem vai abrir um MEI, o próprio dono pode emitir o cadastro de maneira online através do Portal do Empreendedor. No vídeo a seguir explicamos o passo a passo para abrir CNPJ, confira:

O CNPJ oferece inúmeros benefícios para as empresas. Com ele é possível:

• Abrir conta bancária para pessoa jurídica;
• Contratar funcionários CLT;
• Emitir nota fiscal;
• Fazer compras com fornecedores atacadistas;
• Fazer empréstimo ou financiamento para empresas;
• Participar de licitações públicas;
• Realizar negócios com empresas que só contratam fornecedores cadastrados como pessoa jurídica.

O processo para registrar uma empresa na Receita Federal é gratuito. Porém, é preciso pagar uma taxa para a Junta Comercial. Esse valor varia de acordo com o estado brasileiro. E, além deste, em algumas localidades também existe um custo para adquirir o certificado digital.

Nesse sentido, abrir um CNPJ custa em média de R$ 300,00 a R$ 1.500,00, podendo variar de acordo com a região em que a empresa está localizada.

O processo para consultar um CNPJ na internet é muito simples. O serviço se chama “Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral” e para consultar basta informar o número do CNPJ desejado.

Uma das informações que você pode descobrir durante a consulta é a situação do cadastro da empresa. De acordo com a Receita Federal, um CNPJ pode estar com a situação cadastral:

Situação do CNPJ

• Ativa: ocorre quando a empresa está regular, sem problemas judiciais e com os pagamentos em dia;
• Suspensa: ocorre quando a empresa não está cumprindo com suas obrigações. Ela pode estar sendo investigada por suspeita de fraude ou ter fornecido dados com algum erro à Receita Federal;
• Inapta: ocorre quando a empresa está suspensa há 2 anos, não tendo apresentado ainda os dados contábeis necessários para a Receita Federal;
• Baixada: ocorre quando a empresa está extinta. Pode acontecer por solicitação própria ou da Receita Federal;
• Nula: ocorre quando o CNPJ da empresa está invalidado. Normalmente se dá por questões relacionadas a fraudes.

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