Como registrar uma marca? Descubra em 6 passos práticos!

Dentre tantas etapas envolvidas na abertura de um negócio, entender como registrar uma marca geralmente fica para trás nas prioridades de alguns empreendedores. No entanto, é importante saber que este é um dos principais mecanismos de proteção da identidade do negócio, bem como de diferenciação em mercados altamente competitivos.

Cientes dos benefícios do processo, muitos donos de empresas (de diferentes portes e segmentos) se movimentaram para formalizar o registro de marca nos últimos anos. Para você ter uma ideia, apenas em 2023, foram 210.987 cadastros, segundo o INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial — órgão responsável pelo processo.

Não deixe esta importante etapa da formalização do seu negócio de fora. Continue lendo este artigo, tire todas as suas dúvidas sobre como registrar uma marca no Brasil e torne o seu empreendimento exclusivo!

Em nosso país, uma marca se caracteriza por qualquer sinal perceptível visualmente que identifica um bem ou serviço, incluindo palavras, letras, números, desenhos, figuras, nomes ou combinações de quaisquer destes elementos.

A verdade, porém, é que ter uma marca vai muito além de definir um negócio visualmente. Pense com a gente: o mercado atual é altamente competitivo. Sendo assim, é pouco provável que o seu empreendimento seja o único a oferecer determinado tipo de produto ou serviço.

Nesse sentido, para driblar a numerosa oferta de bens e serviços, diferenciando e destacandoo seu catálogo dos demais, ter uma marca é essencial.

Além disso, uma identidade única e bem definida ajuda a proteger a sua empresa de práticas que induzam o consumidor ao erro, fazendo com que, como diz o ditado, “leve gato por lebre” ao comprar da concorrência achando que está adquirindo um produto seu.

Para registrar uma marca, você deve:

1. pesquisar a viabilidade do nome ou dos elementos escolhidos;
2. criar uma conta no INPI e fazer o login;
3. gerar a GRU (Guia de Recolhimento à União) e efetuar o pagamento;
4. peticionar o registro (por meio do preenchimento de um formulário);
5. acompanhar o andamento do processo pela consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI);
6. realizar os trâmites finais e obter o certificado de registro de marca.

Quer entender melhor e simplificar o processo? Então, confira o passo a passo do registro da marca e outros temas relacionados.

A pesquisa de viabilidade de marca deve ser feita no próprio diretório do INPI. Para tanto, é preciso:

● fazer login no portal PePI (Pesquisa em Propriedade Industrial);

● acessar a Ferramenta Base de Dados de Marcas e clicar em “continuar”. Em seguida, clicar em “Marca” (ícone ®);

● buscar pelo comando “Marca” no menu superior (Consultar por:);

● preencher os elementos disponíveis no formulário (termo buscado e classes de marcas);

● teste os resultados nos diferentes cenários de pesquisa disponíveis: “Exata” e “Radical” (a primeira considera termos exatamente iguais aos buscados. Já a segunda, analisa marcas que têm o mesmo radical que a sua).

Para efetuar o registro de marca, é necessário ter em mãos:

• RG e CPF (no caso de pessoa física) e CNPJ (para solicitações de natureza jurídica);
• logomarca ou elemento visualmente reconhecível que defina e identifique a marca;
• procuração (caso o processo seja feito com a mediação de um profissional especializado);
• documentos de constituição da empresa[PMC1] (contrato social, CCMEI);
• comprovantes de eventuais alterações contratuais e societárias.

De acordo com o portal do INPI, os custos da GRU para registro de marca são:

• R$142 (com desconto) ou R$355,00 para serviço prestado por meio eletrônico, pelo Sistema e-Marcas, com especificação pré-aprovada, ou seja, disponível em listagem feita pelo próprio INPI;
• R$166,00 (com desconto) ou R$415,00 para serviço prestado por meio eletrônico, pelo Sistema e-Marcas, com especificação de livre preenchimento;

R$212,00 (com desconto) ou R$530,00 para serviço prestado por meio físico, em papel;

Após a conclusão do processo e eventual aprovação do registro, é necessário pagar a GRU do primeiro decênio da marca para a expedição do certificado de registro. Neste caso, os valores são:

• R$745,00 no prazo ordinário (60 dias);
• R$1115,00 no prazo extraordinário (90 dias).

Vale lembrar que, além dos custos do INPI, caso opte por terceirizar o processo, você vai arcar com os valores acordados com o prestador de serviço (advogado ou consultor especializado).

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Ao cumprir etapas como registrar uma marca, você, empreendedor, sai ganhando em diversos aspectos. Alguns deles nós já apresentamos neste artigo, mas há, ainda, outros pontos positivos no processo, os quais mostramos a seguir:

1. proteção legal contra violações: ter uma marca registrada é o requisito básico para enquadrar empresas e negócios na proteção prevista pela Lei 9279/1996, que regula direitos e deveres relacionados à propriedade industrial.
2. exclusividade de uso: o registro é uma forma de garantir que apenas a sua empresa use as palavras, símbolos ou elementos definidos para diferenciar seu negócio.
3. aumento da credibilidade e do valor da marca: a formalização do registro permite o uso do famoso ®. Ou seja, do elemento que comprova visualmente a validação da marca pelo INPI, sendo, portanto, uma estratégia efetiva para agregar valor e fortalecer a credibilidade do negócio, evidenciando seu profissionalismo e solidez.

Viu só como registrar uma marca é essencial para preservar a identidade do seu negócio, protegê-lo judicialmente e trazer credibilidade? Se está tudo certo para cumprir o passo a passo apresentado neste artigo, já é hora de começar a pensar nas próximas etapas!

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