Direito de subscrição: o que é e quais as vantagens?

Quando uma empresa vai ao mercado para uma nova captação, processo conhecido como follow on, o direito de subscrição permite que o acionista ou cotista tenha prioridade na compra dos novos ativos, e mantenha a mesma participação societária, mesmo após a empresa ampliar seu capital social.

Continue a leitura para entender mais sobre o direito de subscrição e como usá-lo.

O que é o direito de subscrição?

A subscrição de ações é um evento muito comum na Bolsa de Valores. Ela acontece quando uma empresa que já tem capital aberto precisa captar novos recursos. Assim, ela propõe o lançamento de determinada ação ou fundo imobiliário no mercado, e dá direito de preferência na compra dessas novas ações para quem já é investidor da empresa.

Por exemplo, imagine que uma empresa emitiu 5.000 ações em seu IPO, e você comprou 250 ações, o que equivale a uma participação societária de 5%.

Depois de um tempo, a empresa decidiu que precisava de mais recursos para seu processo de expansão, e emitiu mais 5.000 ações. Com isso, você deixou de ter 5% do negócio e passa a ter 2,5%.

Nesse ponto, você pode usar seu direito de subscrição para comprar mais 250 ações e manter sua porcentagem de participação, manter sua posição, sem adquirir novas ações, ou negociar sua prioridade de compra na Bolsa.

Como usar seu direito de subscrição?

Antes de uma empresa emitir novas ações, ela deve entrar em contato com os acionistas que tem direito de subscrição, informando:

Data da emissão de novas ações;
Data limite para a compra de novas ações;
Percentual que o acionista tem direito a subscrever;
Preço das ações;
Data para negociação do direito na Bolsa (caso o acionista possa negociar seu direito de subscrição);
Data limite para exercer o direito de subscrição.

Se o acionista quiser exercer o direito de subscrição, ele deve entrar em contato com a corretora até a data limite para a compra de novas ações. No Inter, o processo é todo feito pela Inter Invest, como mostraremos daqui a pouco.

Além de manifestar o interesse, o investidor deve ter saldo na conta para liquidar a operação. Caso o investidor escolha não realizar a venda, mas também não peça a subscrição, esse direito vai expirar assim que encerrar o prazo de negociação, e a posição do investidor será mantida.

Como vender meu direito de subscrição?

Da mesma forma que uma ação, um direito de subscrição pode ser negociado no mercado secundário se não existir interesse do investidor em usá-lo, mas ao optar por vende-lo você pagará 15% de Imposto sobre a operação.

Estes ativos subscritos podem ser vendidos usando o Home Broker, por exemplo.

Vale lembrar que os prazos para exercer e negociar o direito de subscrição, assim como o preço dos novos papeis, são informados pela instituição emissora do ativo e também podem ser consultados diretamente no site da B3.

Observe sempre a terminação do código do papel na bolsa, que indicam que são direitos de subscrição. No caso de fundos imobiliários, normalmente, o código tem as mesmas letras do papel comum (ex: XPYL11), porém com o final 13 (XPYL13). A observação é importante para evita erros na compra de papeis!

Se o código do ativo não for encontrado, significa que o direito de subscrição não poderá ser negociado.

Como funciona o direito de subscrição nos Fundos Imobiliários?

Como já tínhamos falado no início deste artigo, o direito de subscrição também pode ser usado para adquirir novas cotas de Fundos Imobiliários.

Novamente, o investidor – aqui conhecido como cotista, será avisado pela empresa sobre a nova oferta de ativos, a proporção que ele terá direito a comprar (baseada em sua posição no Fundo), bem como a data limite para compra, data limite para negociação, etc.

Caso queira exercer o direito de subscrição, o cotista deve comunicar o interesse a administradora do Fundo, dentro do prazo limite estipulado para cada papel. Após o prazo de negociação, as cotas que não forem reivindicadas pelos acionistas são vendidas.

Entenda tudo sobre os Fundos Imobiliários

Vantagens do direito de subscrição

Existem pelo menos três grandes vantagens para quem usa o direito de preferência na compra de ação ou fundo imobiliário:

Lucro na operação

Os preços que são colocados na subscrição normalmente são abaixo dos preços do mercado, ou seja, usando o direito de subscrição é possível comprar ativos com preços mais baratos e vende-los no futuro, tendo um provável lucro na operação.

Evita diluição na participação acionária

Com o direito de subscrição quem já tem ações na empresa pode proteger sua participação da diluição, caso a empresa faça um aumento de capital.

Aumento de independência financeira

Com mais ações você eleva o potencial dos juros compostos. Isso significa receber mais dividendos e ter, provavelmente, mais retornos. Um passo rumo à independência financeira.

Vale lembrar que a subscrição é um direito do acionista, mas você não tem a obrigação de usá-lo. Nossa sugestão é que você avalie cada oferta com cuidado, levando em consideração o momento atual da empresa e suas perspectivas futuras, para só então, investir.

Como usar o direito de subscrição na Inter Invest?

Recebeu em sua custódia um direito de subscrição e quer usá-lo? Acesse o app do Inter, e siga o passo a passo:

Na home do app, clique em Investir para ir para a Inter Invest;
Role a tela até o menu Ofertas Públicase selecione Disponíveis;
Na tela seguinte, use o filtro Subscrições;
Clique sobre o ativo do seu interesse e leia o prospecto;
Após ler todas as informações, marque o checkbox afirmando que está ciente das condições da oferta;
Clique em Reservar.

Serão consideradas apenas as solicitações feitas até 12h (horário de Brasília) da Data Limite de Reserva, por isso, fique atento aos prazos.

Também só serão aceitas as reservas de clientes que tiverem assinado o Termo de Adesão ao Contrato de Intermediário e Subcustódia e ter realizado o Teste do Perfil do Investidor, ambos disponibilizados em seu primeiro acesso à Inter Invest.

Sobras da subscrição

Como nem todos os direitos são usados pelos investidores acontece o que é chamado na Bolsa como “sobras de subscrição”.

Essas sobras são novamente oferecidas pela empresa ao mercado, permitindo a empresa atingir aquele objetivo inicial de quando abriu subscrição de ações. Essa é a hora em que outras pessoas podem se tornar acionistas.

Outras dúvidas sobre o direito de subscrição:

Como o direito de subscrição é distribuído?

Todos os acionistas terão prioridade de compra, mas a porcentagem a qual eles terão direito dependerá da quantidade de ativos ou cotas que cada um tem em carteira até a data da nova oferta.

Onde o direito de subscrição é vendido?

Caso o acionista opte por não usar a subscrição para a compra de novos ativos, ele pode vender seu direito no mercado secundário.

O que acontece se você não manifestar seu interesse no direito de subscrição?

Se o investidor não manifestar interesse até a data limite, fica entendido que ele não deseja participar da nova rodada de captação. Nesse caso, a posição dele é mantida e a porcentagem a qual ele tinha direito é redividida entre os acionistas/cotistas que manifestaram o interesse.

Como saber se você tem direito a subscrição?

A corretora entrará é em contato com todos os acionistas elegíveis, informando todas as condições para a compra dos novos ativos. O acionista também pode consultar essas informações pelo aplicativo de sua corretora.

Quanto você paga para exercer o direito de subscrição?

Se existe uma grande vantagem em exercer seu direito de subscrição é que você compra os ativos por um preço abaixo do preço de mercado e pode lucrar mais adiante com eles. No Inter, você não paga nenhuma taxa para exercer seu direito de subscrição, exceto o valor desembolsado para a compra dos novos ativos.

Comece a investir com a Inter Invest

Agora que você já sabe o que é o direito de subscrição e suas vantagens, que tal ver as ofertas disponíveis?

Acesse a Inter Invest e encontre a melhor opção para seu perfil e seu momento de vida.

Post atualizado em 14/07/2021.