IOF aumentou: o que isso significa?

Nesta segunda (20/09), começam a valer as novas alíquotas do IOF. A medida foi anunciada pelo governo e tem o objetivo de financiar o novo Bolsa Família. 

Mas o que isso significa na prática? Com o reajuste, o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas ficará mais caro e os impactos poderão ser vistos na inflação e na atividade econômica.

Quer saber o que significa IOF, o que essa alta influencia no seu bolso? Continue a leitura!

A sigla IOF significa Imposto sobre Operações Financeiras. Esse é um tipo de imposto que recai sobre as operações financeiras de crédito, câmbio, seguro, investimentos e valores imobiliários. Ele foi criado em 1966, durante a reforma tributária, e veio para substituir o Imposto sobre as Transferências para o Exterior.

Sua função é regular a economia do país e observar como está a oferta e demanda de crédito, por isso, as taxas podem ser alteradas pelo governo.

Por ser um imposto federal obrigatório, não tem muito como fugir do IOF e, provavelmente, você já o pagou antes. No extrato de sua conta corrente ou na fatura do cartão fica indicado em quais momentos isso aconteceu, então, é só procurar pela sigla e você vai saber o porquê da tributação.

Exemplos de situações nas quais acontece a cobrança do IOF:

• Compras internacionais (online ou presencialmente);
• Atraso no pagamento da fatura, por causa do crédito rotativo;
• Operações de câmbio (compra e venda de moeda estrangeira);
• Empréstimos, incluindo os consignados;
• Cheque especial;
• Contratação de seguros;
• Resgate de investimentos.

O valor cobrado variará conforme o tipo de operação.

O presidente da república assinou um decreto que eleva a alíquota do IOF. Em todas as operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) o aumento foi de 1,50% para 2,04% anuais (ou 0,00559% diários), e para pessoas físicas passou 3,0% anuais para 4,08% (0,01118% diário). MEIS não terão aumento na tarifa.

As operações de crédito que passarão a cobrar mais impostos, são:

• Cheque especial;
• Cartão de crédito;
• Crédito pessoal.

O decreto não alterou, no entanto, as alíquotas de seguros ou de modalidades de crédito que não tinham cobrança de IOF. Por exemplo, financiamento imobiliário habitacional continua isento.

A conta é bem simples, faça: Valor da operação x Taxa IOF = Valor pago de imposto.

Vale destacar que o reajuste proposto não vai afetar os juros cobrados sobre a operação financeira, uma vez que o IOF só é cobrado sobre o valor principal. Além disso, o reajuste só será aplicado na taxa diária de IOF, a cobrança fixa permanecera a mesma, ou seja, 0,38%.

Por exemplo, um empréstimo de R$5000 feito agora, com prazo de pagamento de 30 dias, terá uma cobrança de R$19 de IOF fixo, e de R$8,38 de IOF diário, mais os juros. A título de curiosidade, o mesmo empréstimo, só que feito antes do reajuste, cobraria R$6,15 da taxa diária. 

O aumento do IOF foi uma alternativa para aumentar a arrecadação do imposto e ajudar a cobrir os gastos com o novo programa assistencial do governo, o Auxílio Brasil, sem que fosse preciso ultrapassar o teto de gastos. Por se tratar de um imposto federal, o governo tem autonomia para alterar o valor da alíquota por meio de medida provisória, sem precisar passar pelo congresso. O reajuste será válido até dia 31 de dezembro de 2021. 

Enquanto o Auxílio Brasil não chega, entenda como funciona o Bolsa Família.