Por causa da pandemia, o governo antecipou o calendário de pagamento do abono salarial do PIS e do Pasep para as pessoas que trabalharam com carteira assinada ao longo de 2019.
Pela nova regra, os trabalhadores que iriam receber durante o primeiro semestre de 2021, tiveram seus depósitos adiantados para fevereiro e terão até o dia 30 de junho para sacar o benefício.
Essa medida vai afetar sua vida?
Continue a leitura para entender.
Quem tem direito ao PIS e Pasep?
O PIS e o Pasep são benefícios pagos para trabalhadores formais que exerceram atividade remunerada por mais de 30 dias, em 2019, recebendo até dois salários-mínimos. Mas com uma pegadinha: para ter direito aos valores, a pessoa precisa estar inscrita em um dos dois programas há, pelo menos, 5 anos.
Isso quer dizer que pessoas que entraram no mercado formal de trabalho, recentemente, não têm direito ao benefício, mesmo que cumpram os outros critérios.
Qual a diferença entre os dois programas?
Em sua essência os dois programas têm o mesmo objetivo e fazem parte de fundos de amparo ao trabalhador. A diferença é que o PIS (Programa de Integração Social) é voltado para profissionais da iniciativa privada e é pago pela Caixa, enquanto o Pasep (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) beneficia o trabalhador do setor público e é pago pelo Banco do Brasil.
Como é feito o pagamento dos benefícios?
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal de duas formas: os correntistas receberam o valor em suas contas já cadastradas, já os não correntistas podem fazer o saque por meio de uma conta digital criada, gratuitamente, para o pagamento do benefício.
O acesso à conta digital é feito por meio do aplicativo Caixa Tem, também usado para o pagamento do auxílio emergencial e adiantamento do FGTS. Vale lembrar que os valores que não forem sacados até dia 30 de junho voltam para os cofres públicos.
Pagamento do Pasep
O pagamento do Pasep é feito de acordo com o número de inscrição do servidor público, mas a mudança no calendário proposta pelo governo também adiantou o benefício para fevereiro.
Os depósitos foram feitos de duas formas: os correntistas do Banco do Brasil já receberam o valor direto na conta, já os não correntistas devem solicitar uma transferência gratuita para o banco que utilizam pelo site do Banco do Brasil ou em qualquer caixa eletrônico do banco.
Qual é o valor do Pis e do Pasep?
O valor do pagamento tem como base o novo salário-mínimo e varia de acordo com o tempo trabalhado. Sendo assim, quem trabalhou por 30 dias, que é o prazo mínimo para receber o benefício, tem direito a receber apenas R$92.
O valor vai subindo proporcionalmente até R$1100, quantia paga para os trabalhadores que exerceram atividade formal por 12 meses.
Como saber se eu tenho direito?
A medida de antecipação causou uma certa confusão nas pessoas, pois ainda estamos falando dos pagamentos referentes a 2019. Então, se você tem direito ao PIS, mas nasceu entre os meses de julho e dezembro, existem grandes chances de já ter recebido o valor ainda no ano passado. O primeiro passo é verificar seu extrato de conta, caso seja correntista da Caixa, e confirmar se algum depósito foi feito entre os meses de agosto e dezembro.
Já os não correntistas devem baixar o aplicativo da Caixa Tem, preencher os dados solicitados e validar a conta digital para sacar o benefício.
O mesmo vale para o saque do Pasep.
Os pagamentos já foram feitos para todos os servidores cujos números de inscrição terminam em 0,1,2,3,4.
Portanto, se você tiver direito ao Pasep e for correntista do Banco do Brasil, verifique o extrato de sua conta para confirmar se o benefício foi pago. Caso contrário, acesse o site da instituição e solicite a transferência do valor para o banco de sua preferência.
No atual momento é importante evitar idas desnecessárias a agências, por isso, se ainda ficou alguma dúvida sobre os benefícios, entre em contato com as centrais de atendimento da Caixa ou do Banco do Brasil em seus respectivos canais ;)
