Portabilidade de número: o que é e como fazer

Em 2009 começou a ser permitido fazer a portabilidade de operadora de celular ou telefone fixo sem mudar de número no Brasil.

Desde então, os clientes das operadoras de telefonia podem aproveitar as melhores condições do mercado sem precisar abrir mão do seu número de telefone. E o melhor é que o procedimento é bem simples.

Quer saber melhor como mudar de operadora e manter o mesmo número? Siga a leitura e tire todas as suas dúvidas!

A portabilidade de operadora de celular é a solução para manter o número de telefone fixo ou móvel independentemente da operadora que o número estiver vinculado.

Dessa forma, o consumidor tem mais liberdade na hora de escolher sua operadora, considerando pontos importantes como: cobertura, atendimento e preço. 

Além disso, a troca de operadora ficou mais fácil, econômica e não é mais necessário permanecer em contratos de longo prazo numa operadora.

Existem 3 tipos de casos em que você pode pedir a portabilidade. Abaixo vamos explicar cada uma delas:

Portabilidade de operadora

Quando você deseja mudar de operadora e manter o mesmo número de telefone. 

Portabilidade de endereço

Nessa modalidade você mantém o número telefônico ao mudar para um novo endereço, trocando ou não de operadora. Se refere apenas a telefones fixos.

Portabilidade de plano

Por último, a portabilidade de plano é para quem quer manter o mesmo número de telefone ao mudar de plano de serviço - com ou sem mudança de operadora.

Esse tipo de portabilidade acontece quando, por exemplo, você opta por trocar de um plano pré-pago para um pós-pago e vice-versa.

Para fazer a portabilidade você deve buscar a prestadora para a qual deseja migrar e informar as seguintes informações:

• Dados pessoais;
• Número de telefone;
• Prestadora atual.

Após a confirmação das informações, a nova operadora agendará a habilitação do serviço e fornecerá o número de protocolo do pedido.

Provavelmente você precisará comprar um chip, que será utilizado na troca conforme as instruções da nova operadora.

Para os usuários de pré-pago, se tiver alguma divergência cadastral e não houver registro de bloqueio por celular perdido ou roubado, perda ou extravio, a atualização deverá ser presencial na prestadora de destino.

Após consultar a operadora nova e escolher o plano, é importante verificar alguns pontos antes de pedir a portabilidade. Veja algumas dicas:

1. Para realizar a portabilidade, as duas linhas devem estar no mesmo CPF e DDD;
2. Linhas com pendências financeiras na operadora de origem não podem ser portadas. Por isso, resolva qualquer tipo de pendência antes de iniciar o processo;
3. Deixe para fazer a portabilidade perto do vencimento da fatura da sua antiga operadora. Assim você evita pagar 2 faturas no mesmo mês;
4. Verifique o seu contrato atual (se há fidelidade, por exemplo, para evitar eventuais multas por quebra de contrato);
5. NUNCA cancele o seu número. Quando você solicitar a portabilidade, seu plano com a operadora antiga será automaticamente cancelado.

Para fazer portabilidade de número, você precisa realizar os seguintes passos:

1. Escolha a operadora de destino: para onde deseja transferir seu número de telefone. Lembre-se de verificar a cobertura e os planos oferecidos;
2. Verifique a elegibilidade: entre em contato com a operadora de destino e confirme se você está elegível para realizar a portabilidade de número. Você precisa estar com o número ativo e em conformidade com as regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
3. Levante os documentos necessários: eles serão solicitados pela operadora de destino. Em geral, são necessários documentos de identificação, como RG, CPF e comprovante de endereço.
4. Solicite a portabilidade: entre em contato com a operadora de destino e informe que deseja fazer a portabilidade de número. Eles orientarão você sobre o processo específico.
5. Aguarde a conclusão do processo: após realizar o procedimento informado pela operadora, espere até a conclusão da portabilidade. Isso pode levar alguns dias.

É muito simples fazer a consulta de portabilidade. A ABR (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações) disponibiliza uma plataforma online para fazer a consulta da portabilidade. Veja o passo a passo:

1. Acesse a página de consulta de Operadora da ABR;
2. Digite o número do telefone sem o número 0 do DDD;
3. Faça a atividade para comprovar a veracidade das informações;
4. Clique em “Consultar” para confirmar a data da portabilidade e a nova operadora;

Você ainda pode confirmar o número de celular, após a troca do chip e finalização da portabilidade, com a operadora.

Atualmente, as operadoras de telefonia móvel podem oferecer contratos de até 12 meses de fidelização.

Portanto, caso você queira fazer a portabilidade numérica antes do fim do contrato pode ser que seja necessário realizar o pagamento de uma multa. Por isso, é importante consultar a operadora.

O Instituto de Defesa do Consumidor, determina que o valor da multa não pode ultrapassar 10% da quantia máxima devida até o fim do período de vigência do contrato.

Sim! Embora seja um direito do cliente e um dever das operadoras de telefonia, o pedido de portabilidade pode ser recusado em algumas situações, são elas:

• Quando os dados enviados pelo cliente estiverem incorretos ou incompletos;
• Se houver em andamento outra solicitação de portabilidade para o mesmo número;
• Se o número do telefone for inexistente, não pertencer a nenhum cliente, for temporário ou for designado a um telefone de uso público (orelhão);
• Se o número do telefone for de uma linha fixa e o cliente estiver pedindo a portabilidade para uma linha móvel e vice-versa;
• Caso os chips, o da outra operadora e o novo, estejam vinculados a números de CPF diferentes.

Além disso, a portabilidade pode não ser concluída devido a impedimentos técnicos como, por exemplo, se a operadora de destino (receptora) não prestar serviço na área do cliente ou se o número para o qual você deseja a portabilidade pertence a um Serviço Móvel Especializado (SME).